A NECESSIDADE DE UM HIDROVIA

Carta enviada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente:

A finalidade deste ofício é solicitar desse Conselho a concessão da licença prévia para o início das obras da barragem de Santa Maria da Serra e instalação do porto de Artemis, que já existiu no passado, como Porto João Alfredo, do qual partiam embarcações levando produtos de Piracicaba, principalmente tecidos produzidos pela fábrica Boyes, até a capital. Com o passar dos tempos, os trens acabaram com a hidrovia e os caminhões reduziram os trens a quase nada. Com isso, as rodovias concentraram o nosso transporte de carga, cujo preço é abusivo; temos um pouco de transporte ferroviário, e menos ainda de transporte hidroviário. Chegou a hora de tentarmos equilibrar isso, investindo em hidrovias, no interesse das gerações que virão, ameaçadas pela poluição que, entre outras coisas, estão causando mudanças climáticas.

O mundo não pode esperar pelos deuses para resolver problemas que já estamos vivenciando. Depende de soluções efetivas, e o plano de incluir o rio Piracicaba na Hidrovia Tietê Paraná é uma dessas soluções, porque aproxima a hidrovia do porto de Santos, aumenta (a pretensão é dobrar) o volume de carga a ser transportado,  reduz o custo do frete, hoje um dos mais caros do mundo. Outra vantagem é que vai incrementar o transporte e distribuição de combustíveis, a partir da refinaria de Paulínia, o transporte de álcool combustível, açúcar e veículos e máquinas e açúcar e calcário produzidos na região de Piracicaba, manufaturados, veículos e máquinas pesadas  de uma vasta região, capitaneada pela região de Campinas, e assim por diante. Trata-se da região mais importante do Estado, em termos de produção e renda – fora a da capital – e como tal deve ser incluída na hidrovia.

Todo empreendimento de grande porte implica problemas ambientais. Tecnicamente eles podem e devem ser compensados, não fosse assim, o mundo pararia: extração de petróleo, hidrelétricas, termoelétricas, energia nuclear, criação de animais, produção de alimentos, tudo causa problema ambiental, sem esquecer a humanidade, que é o maior predador e poluidor que existe.  O ser humano será o maior beneficiado pela construção da barragem pois evitará a emissão de  milhões  de toneladas de gases de efeito estufa (CO2) provenientes do transporte rodoviário.

Não há lógica, portanto, no incitamento de poucos contra a barragem de Santa Maria da Serra, fazendo uso de argumentos tecnicamente falhos, como o de que um trem equivaleria ao prolongamento hidroviário, bem como a defesa intransigente da fauna e da flora de uma pequena região em detrimento de milhares de seres humanos seriamente afetados em sua sáude e aumentando o aquecimento global causando catastrofes amplamente divulgadas e confirmadas pelos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) . Quanto aos demais, eles podem e devem ser corrigidos através da revisão do EIA-Rima, que existe justamente para isso. Acresce destacar que as correções pedidas já estão sendo realizadas pelo Departamento de Hidrovias do Estado, portanto, pela lógica, não há como adiar a implantação do empreendimento, a começar pela concessão da licença prévia solicitada. A menos que se queira perder esse empreendimento de vez, já que as verbas disponíveis acabarão sendo canceladas ou aplicadas nos trechos da hidrovia já existentes.

Todos sabemos que o transporte de carga brasileiro, feito majoritariamente por rodovias é dispendioso, excessivamente caro, indo em prejuízo do consumidor final, além de prejudicar a exportação. Nossas principais rodovias estão saturadas, e mesmo que duplicadas, em pouco tempo estarão novamente saturadas, simplesmente porque a população aumenta, e com ela aumenta o consumo. Qual a solução? Implementar o transporte hidroviário e o ferroviário, principalmente o hidroviário, pelos benefícios que traz ao meio ambiente e alta capacidade de transportar grandes cargas. Isso é do interesse do Estado e da Nação, razão do empreendimento contar com verbas do Estado e do governo federal.

O Comitê das Bacias Hidrográficas do Piracicaba, Capivai e Jundiaí concentrou, em documento enviado à CETESB, todas as revisões que deveriam ser observadas com relação ao EIA-Rima da barragem. Aprovadas estas, não haveria razão para adiar a liberação da licença prévia para início das obras.

Contando com o alto juízo dos membros do Conselho para que este empreendimento, do interesse da população de Piracicaba e região, seja concretizado, firmamos.

Eng, Agr.RICARDO CAIUBY DE FARIA