A inclusão do rio Piracicaba à Hidrovia Tietê-Paraná representa uma antiga aspiração da população de Piracicaba, visto que nas primeiras décadas do século passado, esse mesmo trecho do rio era navegável, permitindo que barcos a motor transportassem produtos da região até a cidade de São Paulo. Nossa população mantém estreitos laços com o rio, e foi uma das primeiras, na década de 1970, a se manifestar contra a poluição que ameaçava o Piracicaba, processo agravado pelo sistema Cantareira, que desviou águas dos principais afluentes para abastecer a capital.
Podemos afirmar, sem qualquer dúvida, que o piracicabano ama o rio e deseja que ele volte a ser importante fator de desenvolvimento regional, o que será viável através da barragem de Santa Maria da Serra e do porto de Artemis.
Dizer que o piracicabano e moradores das demais cidades da região são contra o projeto denominado “Aproveitamento Múltiplo da Barragem de Santa Maria da Serra” constitui um verdadeiro absurdo. Para se aquilatar essa realidade haveria que ser realizado um plebiscito, cujo resultado seria de mais de 95% favoráveis à barragem e à navegabilidade do rio.
O que se deseja, é que o projeto seja corretamente direcionado. Durante as audiências públicas realizadas, mais que o dobro das que seriam necessárias para bem orientar a população, o que vimos foi a disposição da Diretoria de Hidrovias em realizar todas as compensações solicitadas, aperfeiçoando o EIA-Rima, inclusive elevando o valor dos recursos destinados à plena proteção do meio ambiente e, ainda, propondo melhorias para o tratamento de suas águas, permitindo que ele volte a abastecer a cidade.
Isso mesmo: abastecer a cidade. Vale lembrar que o Piracicaba, devido à elevada poluição, agravada pelo desvio de suas águas, em menos de 50 anos tornou-se um rio inviável para o abastecimento da cidade, atualmente com cerca com 400 mil habitantes, razão do SEMAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto ter de mudar a captação para o rio Corumbataí, afluente do Piracicaba que, por enquanto, está dando conta do recado. Porém, é um rio limitado e também vítima da poluição. Com o crescimento da população, se o Piracicaba não for recuperado, o que está acontecendo hoje com a região metropolitana fatalmente acontecerá com o nosso município. Daí a preocupação com a saúde do nosso principal rio. Por isso, é do nosso maior interesse que a barragem de Santa Maria da Serra e a navegabilidade do Piracicaba atendam aos requisitos máximos de proteção ambiental.
Tal preocupação, no entanto, não inviabiliza a construção da barragem, como desejam alguns mais afoitos, entre eles os que vêm no veto à barragem um meio de se promover politicamente, visto que, antes, nunca lutaram contra a poluição do rio. Interessante que nenhum desses demonstrou a menor preocupação com o rio em si, o qual, logo acima do salto pode ser atravessado sem molhar os pés, devido à estiagem, sem contar com o elevado índice de mortandade dos peixes.
A barragem de Santa Maria da Serra representa um ganho para toda região, para o Estado e sua população. Para a região, porque trará investimentos, renda, visibilidade, projeção, mais e melhores empregos, melhorias no ensino e na educação. Para os estado de São Paulo e Paraná, nova opção para atender ao porto de Santos, facilitando e reduzindo os gastos com a exportação, numa época em que estamos importando mais do que exportamos. Para o rio Piracicaba, uma valorização que exigirá mais atenção à sua defesa e melhoria da qualidade de suas águas.
Os do contra pregam que um trem poderá substituir a barragem e porto de Artemis, o que indica falta de conhecimento entre os modais. O custo de implantação das linhas ferroviárias, acarreta mais prejuízos ambientais do que a hidrovia, o custo operacional é muito mais elevado, os índices de poluição ambiental muito maiores. Piracicaba já foi servida por dois ramais ferroviários, Paulista e Sorocabana, que foram desativados.
Muito mais poderia ser dito, desnecessário porque acreditamos que os senhores Conselheiros analisarão os ganhos que representa a hidrovia, tendo em vista que o Brasil necessita diversificar o sistema de transportes, especialmente o Estado de São Paulo, onde o transporte rodoviário representa 90% do total realizado, predominância que será inviável de ser mantida com o crescimento da população.
Existem razões, aliadas às correções no EIA-Rima, creio mais que suficientes para ser liberada a licença prévia para a construção da barragem, conforme solicitado.
Agradeço a atenção, acreditando que os Senhores farão o melhor para Piracicaba e para o estado de São Paulo.
Atenciosamente,
PEDRO LUIZ DA CRUZ
Vereador – Câmara Municipal de Piracicaba
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