PERGUNTAS FREQUENTES

Como conciliar a hidrovia à baixa vazão e à alta poluição do rio Piracicaba? Não vai piorar?

R. O que vem a ser uma barragem? É um estoque de água coletada quando das grandes chuvas. Uma vez cheia, a água que entra sai, ou seja, feito o represamento e obtida cota do rio necessária à navegabilidade a partir do porto de Artemis, o rio continua o mesmo, mantém a sua vazão, com o volume das águas dependendo do regime das chuvas. Quanto à poluição, a solução está no tratamento o esgoto residencial e industrial das cidades à montante do rio, cuja execução está em andamento, incentivada pela criação dos Comitês de Bacias, com bases nas leis e regulamentos de proteção aos recursos hídricos adotados pela Constituição de 1988 e, no nosso caso, pela Constituição do Estado de São Paulo.

Por quê, então, os moradores de áreas sujeitas a alagamentos temerem que a barragem aumente os riscos de novas enchentes nessas regiões?

R. As áreas inundáveis são cíclicas, dependem do volume das chuvas à montante do rio. No momento atravessamos um regime de chuvas escassas e o rio está com uma de suas vazões mais baixa já vista, porém  enchentes acontecidas no passado estão na memórias de moradores que residem em áreas que eram várzeas do rio.  Como a barragem de Santa Maria da Serra vai elevar a cota do rio para permitir a navegabilidade, os inimigos da hidrovia Piracicaba-Tietê-Paraná propalaram que isso aumentaria a possibilidade de enchentes. Nada mais falso. Primeiro, os técnicos, altamente qualificados, autores do projeto e os que elaboraram o EIA-Rima, deixaram claro que a barragem será do tipo “fio d’água” – a água que entra sai – e a altura da quota será controlada, de forma a permitir a navegação e evitar alagamentos. Ou seja, a barragem irá ajudar a evitar alagamentos. Além disso, possíveis assoreamentos serão acompanhados, para efeito de dragagem. Desmistifica-se, então, o primeiro mito criado contra a barragem.

Por que os críticos comparam a barragem de Santa Maria com a de Barra Bonita?

R. Porque lhes apetece. A barragem de Barra Bonita (que eles chamam pejorativamente de sopa de ervilhas , desprezando o desenvolvimento que ela trouxe à região) é do tipo “pulmão”, ou seja, a água depositada sobe e baixa, ao contrário da de Santa Maria, que é do tipo “fio d’água”, sistema regularizador das vazões, podendo até auxiliar no abastecimento da cidade nos períodos de estiagem.

Qual a cota da represa com relação à cota das cidades diretamente afetadas ou beneficiadas por ela?

R. A represa de Santa Maria da Serra vai estar na cota de 457 metros acima do nível do mar. Piracicaba está a 547 acima desse nível; Águas de São Pedro, a 515 metros; São Pedro, a 550 metros; Santa Maria da Serra, a 495 metros; Anhembi, a 472 metros. Nenhuma dessas cidades poderia ser afetada pela cota da represa, mesmo na mais drástica das situações (ocorrer a maior enchente da história do Piracicaba). Cai por terra o segundo mito criado, de que as cidades poderiam ser afetadas pela mesma.

Como fica a região do Tanquã, quanto à sua fauna?

R. Nunca se falou tanto sobre o Tanquã. Muita gente veio de outras cidades e Estados para defender o Tanquã, transformado, de uma hora outra em santuário de algumas espécies. Nada contra, os ambientalistas são muito bem-vindos desde que atuem com lógica. Primeiro, a vasta região do Tanquã surgiu em decorrência da represa de Barra Bonita. Na época das cheias, a água se espraia e, com a baixa do rio, ficam pequenas lagoas, com peixes, que atraem aves da região, em busca de alimentação. A região não é o habitat natural dessas aves, mas mesmo assim está previsto, primeiro, a implantação de novas áreas assemelhadas, uma na denominada Curva da Samambaia, a ser retificada para facilitar a navegabilidade, formando uma área semelhante à do Tanquã,  que poderá atender à migração dessas aves. Segundo, Em volta da represa será criada uma área de reflorestamento, com 100 metros de largura , com árvores típicas da Mata Atlântica, resgatando um passado que os ecologistas defendem. Da mesma forma, vendo que ao longo do rio não mais existe a floresta exuberante de antes, substituída que foi por várzeas, cana e pastos, outras faixas da floresta nativa serão criadas, como em Barreiro Rico e na região do Tanquã, para servir de abrigo a animais ameaçados de extinção, como o jacaré de papo amarelo, macacos e outros animais que, não tendo onde se abrigar são vitimados por predadores,  demandam às cidades, onde são capturados. Os pássaros e aves vão gostar desses novos ambientes, que reconstroem um pouco das florestas perdidas.

E o que vai acontecer com a Vila de Pescadores do Tanquã?

R. Já foram realizadas várias reuniões da diretoria da Hidrovia com os pescadores, reunindo a totalidade dos mesmos, que, inclusive, estão sendo representados por advogado. Em síntese, existe acordo para que sejam transferidos para uma vila, a ser construída aproximadamente 200 metros acima de onde vivem hoje. Todos terão casas novas, em um bairro bem planejado, dotado de água encanada, esgoto e eletricidade; praça pública, área de lazer e espaços destinados a escola, templos e serviços públicos; no rio, atracadouro para barcos. Receberão escritura definitiva  sem ter de pagar coisa alguma (hoje, eles ocupam áreas sem ter a posse definitiva da terra ou da residência. Antes da hidrovia, ninguém se interessava por eles ou se preocupou em resolver seus problemas e pendências, do que se deduz que eles estão sendo utilizados  pelos que são contra a hidrovia).  Cai por terra o terceiro mito, de que a fauna e os pescadores Tanquã serão irremediavelmente prejudicados pela hidrovia.

E quanto aos peixes, como fica? Terão como subir rio acima?

R. Numa das última reuniões técnicas, realizada no anfiteatro da Prefeitura de Piracicaba, foi apresentado o projeto da barragem, no qual consta a rampa, com inclinação menor que a do salto do Piracicaba, destinada a permitir que os peixes subam o rio na época da desova. Obviamente, o objetivo foi de criar impasses. Primeiro, houve quem achasse que ela deveria ser menos inclinada, o que pode ser tecnicamente revisto, e, segundo, foram questionadas as medições feitas pela CETESB e técnicos do EIA-Rima quanto à poluição das águas por metais pesados, sendo citado especificamente o mercúrio. Para se ter uma noção da gravidade dessa denúncia, é preciso lembrar que o problema surgiu em 1950, na cidade de Minamata, no Japão, quando o volume de peixes mortos assustou a população, ao que se seguiu uma epidemia infectocontagiosa que atacava o sistema nervoso das pessoas e afetava o desenvolvimento do fetos, provocando sua deformação. Somente em 1968 descobriu-se que isso era resultante da contaminação de peixes por mercúrio, lançado nas águas. Então, de um lado, os exames da água coletada nas águas do Piracicaba, pelos técnicos da CETESB e os contratados pela Hidrovia,  não confirmaram a presença de mercúrio em níveis prejudiciais à saúde. Por outro lado, na mesma reunião um denunciante afirmou que sua equipe realiza coletas da água do rio, e a presença de mercúrio, por ser cumulativo nos peixes, acusaram que estes teriam níveis de mercúrio prejudiciais à saúde. Analisando: Se houve a constatação da existência de mercúrio acumulado nos peixes, em exames realizados já há algum tempo, por que não se denunciou tal ocorrência  à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente,  visto que isso seria altamente prejudicial à saúde dos consumidores?  Tal omissão implicaria até em crime de responsabilidade. E por que tal contaminação (se é que existe) só está sendo levantada agora,  para contestar a hidrovia e seus técnicos? E, finalmente, contestar o quê? A hidrovia não polui, não despeja metais pesados no rio, seus técnicos apenas levantaram os índices de poluição das águas, e não a dos peixes e de quem consome os peixes, no caso as aves e outros espécimes, como os seres humanos. O interesse da hidrovia é motivar o povoamento do rio, inclusive para atender os pescadores do Tanquã.

Um simples ramal ferroviário, de Conchas até o porto de Santos, não resolveria o problema e se gastaria bem menos?

 R. Vejamos: o governo federal, o estadual, deputados federal e estadual, prefeitos da região, mais de uma centena de engenheiros de técnicos dos mais qualificados, de 1967 até hoje, todos defenderam e defendem a inclusão do Piracicaba na hidrovia Tietê-Paraná. Então, alguém reinventa a roda: um simples trem, ligando Conchas ao Porto de Santos, resolveria. A prevalecer esse raciocínio, disseminado pelos inimigos da hidrovia, a Tietê-Paraná não deveria sequer existir, e nem as hidrovias da Europa, berço dos trens e automóveis e onde as hidrovias são indispensáveis e supervalorizadas pela população. Não deveria existir nem hidrovia do Tennessee, que serviu de modelo para a Tietê-Paraná , que transformou uma vasta e insalubre região num vale  próspero e turístico. Pergunta se algum município, porto de hidrovia Tietê-Paraná, desejaria não sê-lo; pergunta se eles trocariam a hidrovia por um trem, mesmo que fosse o trem-bala. Em primeiro lugar, o porto de Artemis não é um projeto isolado, ele integra  um conjunto de três intermodais, a saber: Pederneiras-Jaú, Conchas-Anhembi, Santa Maria da Serra-Artemis, cuja função é dinamizar o uso da hidrovia, de forma de colocá-la a serviço de grandes regiões produtoras, no nosso caso a macro região de Piracicaba, Campinas e parte da região da Grande São. Falamos em desenvolvimento integrado, distribuição dos produtos gerados pela refinadora de Paulínia, transporte da produção agrícola, do calcário de Saltinho, das máquinas e equipamentos produzidos por essas vastas regiões. Deixar passar esta oportunidade é perder o trem da história. Governar é tomar decisões, fácil antever o  futuro e prever o leque de oportunidades que terão de ser criadas para atender às necessidade da população que virá: em 1954. Piracicaba tinha uma população de 88.835 habitantes, divididos entre as zonas urbana e rural, sendo que menos de 50% na zona urbana. Hoje, em pouco menos de 60 anos, temos uma população de 400 mil habitantes, quase toda na zona urbana. Daqui a 50 anos, com a progressão atual  teremos atingido, cerca de 1 milhão de habitantes, com hidrovia ou sem hidrovia, e o Brasil duplicará sua população, indo para muito mais 400 milhões de habitantes. Como abastecer essa população crescente, como formar os jovens e garantir empregos e renda, como dar vazão aos automóveis e caminhões, como evitar os congestionamentos e o colapso das rodovias, reduzir a poluição causada pelos motores a combustão e pelo excesso populacional, como valorizar os rios e disponibilizar a água necessária para a agricultura e para o povo? Que respondam os críticos da hidrovia. Os jovens que virão merecem ter uma resposta.  Cai por terra o quarto item, de que um ramal ferroviário faria o mesmo efeito que a hidrovia, mostrando que quem propõe isso não tem noção do seja a ferrovia, em termos de futuro da região.

E quanto ao assoreamento do rio?

R. O assoreamento é um tema levado muito a sério pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. Além da série de audiências e apresentação relativas aos impactos ambientais, muito além das exigidas pela legislação, o tema foi submetido às Câmaras Técnicas do Comitê das Bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí, para subsidiar parecer à CETESB. A preocupação é no sentido de que a dragagem em sua primeira fase (construção da represa e aprofundamento para reduzir o remanso) seja feita da forma a mais correta possível, tanto na remoção principalmente de areia, quanto à sua disposição final, a ser feita nas partes mais baixas do rio. Para tanto, o procedimento deverá ser monitorado também pelo Comitê PCJ, sendo sugerido, pelos autores do projeto, que isso seja feito a cada dois meses. Além da preocupação de que a barragem seja tecnicamente perfeita, ela sinaliza para que o sistema de tratamento do esgoto, feito pelos municípios, seja aperfeiçoado, para facilitar a recuperação das águas, ou seja, que a ETEs efetuem também a remoção de nitrogênio e fósforo durante o tratamento, para evitar a concentração orgânica nos curso d’água. A sugestão é que seja elaborada uma lei ou regulamentação federal ou estadual destinada a aperfeiçoar o tratamento de esgoto, o que favoreceria a recuperação das águas nas represas e nos rios. Os cuidados, portanto, vão além dos esperados.

E quanto ao congestionamento rodoviário a partir do intermodal de  Artemis? Qual a expectativa real?

R. Alguém já se perguntou se a criação dos três intermodais não teria, entre outros objetivos, o de dividir a carga a ser transportada por trens e caminhões?  Julgar que hidrovia vai movimentar um volume de carga que não possa ser transportado por rodovias e ferrovias risível. É claro que haverá a já projetada construção do ramal rodoviário a partir de Artemis e serão feitas as adaptações rodoviárias necessárias para atender à demanda. Além disso, esse problema, de transporte de apoio à hidrovia foi adrede resolvido em todos os terminais de carga implantados ao longo da Tietê-Paraná; então, por que supor que no intermodal de Artemis seria diferente, congestionaria tudo? É de um negativismo que beira ao absurdo. Não se pode esquecer que, de início, o prolongamento da hidrovia vai retirar vai retirar 280 mil caminhões de carga/ano das rodovias, o frete final do produto vai cair em cerca de 1/3, a redução de gás carbônico (CO²) na atmosfera será altamente significativa, os custos de manutenção das hidrovias é muito menor que a manutenção ferroviária ou rodoviárias, haverá redução de acidentes nas rodovias. Tudo isso reflete um custo menor dos produtos transportados, beneficiando o consumidor e abrindo novas expectativas para a exportação. A hidrovia vai ser de grande valia também para salvar o rio Piracicaba, fazendo com que ele deixe de ser o quarto de despejo das cidades que serve. Será um rio rentável, valorizado, e como tal terá de ser preservado. Os que são contra fazem lembrar aquela história da mãe fissurada que assistia a um desfile militar, e comentou: “olhem, todos estão com passo errado; só o meu filho com o passo certo...” Cai por terra o quinto mito, de que a hidrovia carrega mais do que pode ser transportado por rodovia e ferrovia.